Planejamento Patrimonial e Sucessório
O planejamento patrimonial consiste no exame do patrimônio, considerando ativos e passivos, e na elaboração de um plano - que pode envolver desde a simples indicação para realização de alguns negócios jurídicos até a elaboração de uma complexa estrutura societária -, cujo objetivo principal será a preservação dos ativos.
O planejamento patrimonial é gênero do qual o planejamento sucessório é espécie. Ao optar por realizar um planejamento sucessório, você pode evitar os altos custos financeiros associados a um processo de inventário, economizar tempo, reduzir a carga fiscal na transferência de bens e evitar possíveis disputas sobre a titularidade dos ativos e sobre a gestão de eventuais empresas em funcionamento.
Para garantir que esses problemas sejam evitados, é essencial que o planejamento sucessório seja elaborado e executado de forma personalizada, levando em consideração os aspectos familiares, societários e fiscais envolvidos.
No que diz respeito aos aspectos familiares, realizaremos uma análise com base no Direito de Família para regular os direitos e deveres das relações entre pais, filhos, irmãos e casais. O objetivo dessa regulação é separar o patrimônio familiar do patrimônio das empresas em atividade, protegendo-o dos riscos relacionados ao desenvolvimento dos negócios, além de preparar a sucessão, evitando interferências de terceiros, respeitando sempre os limites estabelecidos na legislação brasileira, especialmente no que diz respeito à legítima.
O Direito Societário oferece os meios pelos quais ocorrerão a separação patrimonial e a preparação para a sucessão. Através de estruturas e institutos societários, é possível alcançar os objetivos do planejamento sucessório. Em outras palavras, as decisões da família em relação à gestão de seus negócios e patrimônio devem orientar a escolha dos tipos societários, elaboração de contratos, estatutos sociais e acordos entre os sócios.
Não podemos esquecer que as operações de transferência de bens e as transações societárias, em geral, estão sujeitas à tributação, sendo necessário examinar o planejamento sucessório sob a perspectiva das consequências tributárias. Nesse aspecto, serão considerados os custos fiscais de cada operação, o regime tributário mais adequado para cada estrutura societária e os reflexos dessas escolhas na contabilidade.
Trata-se de um trabalho multidisciplinar de excelência, o qual visa a efetuar o planejamento sucessório que atenda a todas as necessidades de sua família, tanto em relação à definição e implementação dos aspectos de gestão de eventuais empresas em atividade, como na antecipação das questões sucessórias relacionadas ao patrimônio familiar.
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